A intimação foi realizada pessoalmente por um Oficial de Justiça que se dirigiu à unidade hospitalar.
Segundo informações divulgadas, a Corte teria justificado a ação com base na participação de Bolsonaro em uma transmissão ao vivo ('live') na noite anterior, o que indicaria sua capacidade de ser comunicado sobre o ato processua.
STF Justifica Intimação a Bolsonaro com Base em 'Live'
A justificativa atribuída ao STF para proceder com a intimação nessas circunstâncias foi a recente aparição pública do ex-presidente em uma 'live', interpretada pela Corte como um sinal de que ele estaria em condições de ser formalmente comunicado do processo.
A notificação de Bolsonaro no hospital gerou críticas no meio jurídico. O advogado Andre Marsiglia classificou a medida como "excepcionalíssima", argumentando que não haveria urgência que justificasse tal ato processual naquele ambiente.
Marsiglia ponderou que a participação em uma 'live', que pode ser uma interação controlada, não se equipara à aptidão para receber uma intimação do STF, ato que pode gerar constrangimento ou estresse.
Ele enfatizou que a saúde do intimado deve ser o bem maior a ser preservado e concluiu que o episódio configura "mais uma nulidade a ser alegada pela defesa" de Bolsonaro.
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