00
dias
00
horas
00
min
00
seg
%20(3).png)
.png)
Mendonça defende liberdade de expressão em voto no STF sobre redes sociais
Ministro vota em defesa do direito à desconfiança e da liberdade de expressão como pilar.
.png)
.png)
O Supremo Tribunal Federal retomou hoje o julgamento que vai definir como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.
O ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto, o primeiro após o pedido de vista que interrompeu o julgamento, argumentou sobre os fundamentos e a importância da liberdade de expressão para uma sociedade livre.
A liberdade de expressão como "bem coletivo"
Em seu pronunciamento, Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão vai além do indivíduo. "Mais do que um direito individual a liberdade de expressão é um bem coletivo", afirmou o ministro.
Ele também emitiu um alerta sobre os perigos de um ambiente em que o questionamento é cerceado.
"A partir do momento em que um povo é proibido de até mesmo desconfiar ou é obrigado a acreditar, instaurasse o ambiente perfeito para subjugá-lo pela sua impotência", declarou Mendonça.
O que está em jogo: moderação ou censura?
O centro do julgamento no STF é determinar em quais situações e com qual rapidez as empresas de tecnologia devem remover conteúdos publicados por seus usuários. A discussão afeta publicações consideradas criminosas, ofensivas ou que disseminem desinformação prejudicial.
Também se debate o papel do Poder Judiciário e de outros órgãos na determinação do que deve ser removido e como equilibrar essa moderação com a garantia da liberdade de expressão.
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
50%
DE DESCONTO
Oferta MST: Terra Prometida I Libere todo nosso catálogo de filmes, cursos e documentários
Com 50% de desconto no plano mais completo
Básico
%20(7).png)
.png)
Premium
Intermediário
Plano Básico
Cupom aplicado 37% OFF
Não disponível neste plano.
HD
Plano Premium
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
10 títulos para assistir offline.
Originais em 4K
Plano Intermediário
Cupom aplicado 54% OFF
2 títulos para assistir offline.
Full HD
Torne-se Membro da Brasil Paralelo
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP
