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“Criam a crise e oferecem mais poder para Brasília”

No Cartas na Mesa, parlamentares e analistas criticam PEC que cria sistema nacional de segurança e pode enfraquecer a autonomia dos Estados. Entenda.

Política
Gazeta do Povo
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

No episódio mais recente do programa Cartas na Mesa, exibido na última terça-feira (21), foi discutido o novo projeto do governo federal que pretende criar um Sistema Único de Segurança Pública, uma espécie de "SUS da segurança".

A proposta foi entregue à Câmara pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Gleisi Hoffmann. O objetivo declarado é centralizar informações e padronizar os protocolos de segurança em todo o país. Mas a iniciativa tem gerado críticas.

Durante o programa, o deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança alertou para o padrão repetido pelo governo:

“Criam a crise, denunciam a crise e apresentam como solução mais poder para Brasília”.

Segundo ele, o mesmo movimento já foi visto em áreas como saúde, educação e agora se repete na segurança.

“Estão criando o SUS da segurança pública. Sempre centralizando, sempre tirando o poder da sociedade para concentrar no Estado”, afirmou.

A proposta prevê a constitucionalização do SUSP, que foi criado em 2018, e também amplia a atuação do governo federal sobre os comandos das polícias estaduais e guardas municipais.

Para muitos dos participantes, isso representa uma ameaça à autonomia dos estados.

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O cientista político Cristian Lobauer criticou o plano:

“Esse tipo de doutrina já foi aplicada no Rio de Janeiro desde o governo Brizola. Nunca funcionou. A realidade concreta mostra que essas políticas não entregam segurança, pelo contrário, ampliam a desordem.”

A crítica principal se refere à possível politização das forças de segurança locais. Segundo o deputado Ricardo Salles, a esquerda historicamente rejeita o uso da força policial:

“Boa coisa não vem da esquerda quando o assunto é segurança. Não gostam da polícia, querem controlá-la, colocá-la no cabresto.”

A PEC também cria uma “polícia ostensiva federal”, semelhante a uma Polícia Militar em nível nacional. Para o deputado Ricardo Gomes, isso é um risco: “A União vai poder definir diretrizes para a atuação das polícias estaduais. Na prática, é um takeover da segurança pública local”.

Segundo os comentaristas, o modelo proposto enfraquece os bons exemplos estaduais. Estados como Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que têm mostrado avanços em segurança, seriam nivelados por diretrizes vindas de Brasília.

O episódio também relembrou que o governo tem usado instrumentos legais para impor esse novo controle. Entre eles, um decreto que autoriza o Ministério da Justiça a definir protocolos de uso progressivo da força, inclusive sobre câmeras corporais.

Ao final do programa, os convidados defenderam a descentralização como caminho mais eficaz para combater o crime. “A população quer segurança real, não centralização ideológica”, concluiu Salles.

Assista ao episódio completo de Cartas na Mesa no canal da Brasil Paralelo e entenda o impacto dessa proposta para o futuro da segurança no Brasil.

 https://www.youtube.com/watch?v=QPC9fE4IBqk

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