Presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal denunciam que homens estão sendo transferidos para celas femininas após se autodeclararem mulheres trans para obter benefícios carcerários.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, o número de internas trans na unidade saltou de 19 para 86 em menos de dois anos, um crescimento de 353%.

O levantamento aponta que 85 dessas autodeclarações aconteceram no início do processo judicial, permitindo que criminosos condenados por homicídios e estupros migrem de presídios de segurança máxima para a unidade feminina.

Em cartas, as presas descrevem o cotidiano na unidade como um "verdadeiro inferno". Os relatos detalham perda de privacidade, insinuações corporais e linguagem de cunho sexual constante nos pátios e banheiros.

Além do impacto nas detentas, as policiais penais relatam medo constante e a necessidade de apoio de colegas masculinos para contenções físicas, o que contraria a regra de pessoal exclusivamente feminino em presídios de mulheres.

“Uma interna trans estava me olhando com a mão dentro da calça, massageando seu órgão sexual… Elas fazem ‘estoques’ [de armas artesanais] para nos intimidar. Antes de elas chegarem, eu nunca tinha tocado a sirene. Hoje, é quase todo dia”, relatou uma policial em depoimento ao Metrópoles.

Um questionário com servidoras revelou que 100% delas consideram a diferença de força física um risco iminente para a segurança.

Escolha do local de prisão com base na identidade de gênero

A Vara de Execuções Penais afirma que as transferências seguem as normas do Conselho Nacional de Justiça, que permite a escolha do local de prisão com base na identidade de gênero.

O órgão admite, no entanto, que podem ocorrer abusos e que mantém um fluxo de verificação técnica para analisar casos de falseamento de informações.

Enquanto o Ministério Público afirma que as denúncias precisam de indícios mínimos para gerar investigações, as internas afirmam que a situação tornou-se insuportável e pedem socorro às autoridades.

Na carta, as presas tocam no ponto central do problema: homens se autodeclaram mulheres para conseguir vagas em presídios femininos. Elas reconhecem que, para o sistema, basta "sentir-se mulher" de alguma forma.

"Entendemos que, para ser transexual, não se precisa necessariamente de uma aparência feminina, mas de sentir-se mulher. 

A origem desse pensamento remete a 1955, com o psicólogo John Money, que defendeu o gênero como uma construção social, e não biológica.

O experimento de Money com o bebê David Reimer, criado como menina após um acidente cirúrgico, foi vendido ao mundo como um sucesso, mas terminou em tragédia e farsa.

A Brasil Paralelo viajou ao Canadá e mergulhou em meses de pesquisa documental para reconstruir essa trajetória.

O resultado é John Money, uma produção que expõe como uma teoria controversa do século passado se tornou a base das decisões judiciais de hoje.

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Leia a carta completa

A carta foi obtida pelo Metrópoles.

“Senhoras, vimos por meio deste ofício, fazer algumas reinvindicações sobre as transexuais que encontram-se na Ala "A" do Bloco 06 (PFDF). Desde a chegada dessas mesmas, nós internas do regime provisório, estamos em desvantagem sobre vários quisitos.

Entendemos que para ser uma Transexual, não necessariamente precisa-se ter uma aparência feminina, e sim sentir-se mulher de alguma forma. E é a partir desse conceito, que muitos homens, se declaram com essa orientação sexual, e muitos com o intuito de ter uma vida melhor aqui na penitenciária e também de se relacionarem com suas companheiras, que de fato são transexuais.

Desde então, nós custodiadas do regime provisório, de certa forma perdemos nossa privacidade, um exemplo disso é que fomos proibidas de usar o sanitário, tomar banho, porque eles ficam olhando para dentro das nossas celas e fazem até gestos obscenos. Outro exemplo é que eles burlam as regras do presídio, e no banho de sol fazem sexo oral explícito para todo mundo ver, se beijam, fazem sexo anal dentro dos banheiros. Com isso foi estabelecida a regra delas usarem apenas um banheiro do pátio, mas se a polícia "piscar o olho", elas voltam a fazer novamente.

Em relação a polícia é o que mais nos incomoda, pois eles não respeitam os procedimentos estabelecidos, xingam, destroem o patrimônio público, chutam portas e grades e por conta disso, a cadeia paralisa em função deles, pois a polícia tem que colocar nossa ala em procedimento, tem que haver o acionamento da sirene ("cachorra") e muitas vezes prejudica nosso banho de sol ou até mesmo dos outros blocos, pois infelizmente tem que ter reforço porque eles não respeitam ninguém.

Nisso tudo, alguns levam ocorrência, vão para o isolamento e acabam com a nossa tranquilidade pois passam a madrugada inteira chutando porta, fazendo escândalo a troco de nada. Passamos várias noites acordadas por conta desses episódios.

Se não bastasse tudo isso, alguns estão se auto mutilando para conseguir atendimento do Núcleo de Saúde, alegam problemas psicológicos para receberem medicação para dormir. Fora que quando se cortam, a cadeia fica toda suja de sangue e sobra para as internas limparem (as mulheres). Quando recebem o barbeador para fazerem a higiene íntima, retiram as lâminas e ficam ameaçando uma às outras, coisa que nunca aconteceu conosco. Não aguentamos mais tanto barulho, desde que eles chegaram aqui, nossa vida se tornou um verdadeiro inferno.

Nos sentimos ameaçadas e constrangidas, porque infelizmente algumas classificadas tem que ter contato com eles e muitas vezes eles ficam nos falando coisas importunas como: "você é linda!", "você parece minha ex-namorada", etc. Em uma certa época, as asseguradas estavam dividindo a ala com eles, e aconteceu o episódio deles chegarem a mandar sêmen para que elas pudessem engravidar. Houve episódio de briga no pátio também, entre um casal, por motivo de ciúmes, em que uma delas jogou café quente em seu companheiro.

Muitas acham ruim, quando nós mulheres a chamamos por: "moça, menina, mulher". Eles trocaram seus respectivos nomes masculinos e não querem ser tratadas como mulheres.

Em relação às visitas; Eles tem suas visitas no primeiro horário do dia, e nós provisórias no segundo horário, quando chega nossa vez eles não respeitam, ficam se comunicando de uma cela pra outra, cantando, etc. Um desrespeito só.

E por último, porém não menos importante, gostaríamos de enfatizar a visita do Ministério Público, na data do dia 02/07/2021, data que foi após a visita do bloco, data na qual muitas internas de regime provisório estavam no "corró" e quando viram que era o MP, pediram uma atenção, na qual foi negada e assim seguiram para a ala das Transsexuais, dando atenção aos seus pedidos de reinvidicações.

Senhoras, nós pedimos encarecidamente para que nos ajudem com esses problemas em questão, nós também queremos ser ouvidas, nós também queremos nossos direitos e acima de tudo, a nossa tranquilidade. Viver nessa situação de custódia já não é fácil e diante dessas atribulações mencionadas, fica pior ainda. Já não sabemos por onde recorrer, já falamos com nossas famílias, advogados, com as agentes do sistema penitenciário e agora estamos pedindo ajuda às autoridades, para que uma medida possa ser sancionada, pois infelizmente essa situação está insuportável.

Queremos respeito tanto conosco, como com a Polícia Penal. Tudo isso escrito, é só 1/3 do que está acontecendo!

Desde já, agradecemos a atenção!

INTERNAS DO REGIME PROVISÓRIO