No julgamento de 14 de dezembro, foi a primeira vez na história que esse equipamento foi usado no sistema judiciário.

Isso aconteceu após um advogado de defesa conseguir a autorização do juiz para reconstituir a cena do crime de acordo com a visão do réu, Miguel Albisu.

Albisu é o dono de um salão de festas para casamentos e levantou uma arma de fogo após desentendimentos com alguns convidados embriagados. 

Segundo a defesa, o réu teria se sentido ameaçado pelos convidados, que alega terem invadido seu espaço pessoal.

• O caso aconteceu no final de 2023 na Flórida, EUA, mesmo estado onde o processo está se desenrolando.

Enquanto Albisu contava sua versão da história, o juiz conseguia ver uma reconstrução em primeira pessoa do cenário, enxergando os fatos na posição do réu.

Segundo o advogado de defesa, esse método poderá convencer o juiz de como o réu teria se sentido acuado pelos convidados com mais facilidade, já que permite que o juiz analise as condições físicas do caso.

RV pode ajudar a compreender melhor as cenas de crimes

Isso poderá abrir precedentes para que outros tribunais também usem a Realidade Virtual. Tais dispoitivos podem passar a ser adotados como ferramentas para facilitar o entendimento sobre os processos.

O professor de Direito Penal Davi Paschoal, destaca que o uso de Realidade Virtual pode tornar mais fácil para o juiz entender melhor a cena do crime:

“A partir deste conceito, o emprego da realidade virtual em julgamentos permitirá não apenas às partes demonstrar elucidar, mas especialmente ao julgador compreender de maneira mais clara eventual ocorrência fática, permitindo entender a razão, o tempo, como, de que forma e o modo do comportamento adotado.”

Um estudo realizado em julho de 2021 na University of South Australia expunha participantes a uma cena de crime através de fotos e de um óculos VR.

Os pesquisadores descobriram que as pessoas que viram a cena através da realidade virtual conseguiram entendê-la com mais clareza e elaboraram veredictos mais consistentes. 

Tecnologia pode influenciar a percepção dos juízes

No entanto, especialistas apontam um risco na utilização dessas tecnologias. O professor Paschoal acredita que esse tipo de tecnologia também pode ser usada para manipular a persepção do juíz:

“O risco desta tecnologia, como todo instrumento, está no seu uso distorcido, ilegítimo ou ilícito. Imagine a hipótese em que uma realidade virtual seja construída, suprimindo elementos sensíveis do ambiente, que podem alterar de maneira considerável a percepção e os sentidos do usuário.”

Justiça brasileira tende a implementar uso de RV nos julgamentos

A advogada Anadir Brito comentou que o interesse na tecnologia tem aumentado no Brasil e que outras tecnologias já estão sendo implementadas: 

“Embora o Judiciário brasileiro ainda não tenha adotado amplamente a RV em julgamentos, há um crescente interesse pelo uso de tecnologia no setor jurídico. Tribunais já utilizam inteligência artificial para triagem de processos e análise de documentos, além de videoconferências para audiências.”

Especialista em Direito Penal, Brito também disse que “a implementação dependerá de regulamentações claras, viabilidade financeira e aceitação jurídica.”

Veja abaixo algumas imagens da reconstituição apresentada pela defesa:

• O juiz também pode explorar a cena em outros ângulos além da primeira pessoa. Imagem: Newsweek. 

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