A defesa de Bolsonaro enviou um pedido para Alexandre de Moraes autorizar o ex-presidente a participar do programa de redução de penas através da leitura.
Os advogados afirmam que o objetivo é “desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”
Caso a solicitação seja aceita, a pena de Bolsonaro poderá ser reduzida em quatro dias para cada obra que ele concluir.
Como os detentos têm direito a ler 12 livros dentro desse esquema por ano, o que significa uma redução de 48 horas a cada 12 meses.
Para que as obras sejam computadas, ele deverá entregar uma resenha escrita em próprio punho.
Além disso, ele precisará explicar a história do livro para a Comissão de Validação, que avalia o grau de letramento, alfabetização e escolarização do detento.
Entre as questões analisadas pela comissão estão a organização da resenha, autoria e a clareza sobre o que foi lido.
Todos os detentos têm que concluir a leitura dentro do prazo máximo de 30 dias contados a partir da reserva do livro, após isso, tem 10 dias para redigir a resenha.




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