Um dos apresentadores mais famosos do Brasil, Sikêra Jr., foi condenado a três anos e seis meses de prisão por homofobia. 

A pena foi convertida em “serviços comunitários”. Ele deverá trabalhar uma hora para cada dia da condenação.

Além disso, ele terá que pagar uma multa de 50 salários mínimos, equivalente a mais de R$81 mil, para organizações LGBT.

O caso analisou falas ditas em seu programa na Rede TV, Alerta Nacional, em junho de 2021 enquanto ele criticava uma propaganda do Burger King.

A peça mostrava crianças pequenas falando sobre sexualidade e o contato que tem com pessoas LGBT.

“É quando um menino gosta de outro menino… tem problema nenhum e ponto final” diz um dos meninos mais novos no comercial.

“Eu acho que pode casar com homem, pode se casar com mulher”, afirma uma outra criança.

O que Sikêra Jr. disse para ser condenado?

O apresentador disse que a propaganda causava nojo e defendeu que a sociedade precisava reagir:

"Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança"

Em outro trecho, Sikêra disse que crianças estavam sendo expostas a temas sexuais e que isso era uma forma de pedofilia:

“Não me importa o que você faz entre quatro paredes é um direito seu. Agora envolver criança, isso é pedofilia… não tem outro nome, é abuso infantil”.

Em seguida, ele afirmou que a empresa está tentando normalizar a homossexualidade para as crianças:

“Vocês querem pegar as crianças e dizer que é normal: ‘papai está tomando banho com papai’. Quem é? O careca ou o bigodudo?  Já está virando zona e quem está pagando caro são as crianças”.

“É preconceito? É, o preconceito existe, vocês que querem engolir dizendo que é normal, não é normal não. Pode ser para você e seu macho na sua casa, mas para o homem de bem, o pai de família, em uma família tradicional brasileira nunca será normal”, seguiu o apresentador.

Para o Ministério Público Federal, as falas vão além da crítica e são insultos discriminatórios.

Em 2023, o STF determinou que homofobia deve ser enquadrada na lei contra o racismo, que tem a pena máxima de até 8 anos de prisão.

Os advogados do apresentador sustentam que os comentários foram dirigidos especificamente para a propaganda e não a outras pessoas.