Notícia
3
min de leitura

Durante o governo Lula houve um aumento de impostos a cada 37 dias

Carga tributária atinge recorde com medidas que afetam de combustíveis a compras online.

Imposto
Governo Federal
Lula
Pense Jornal
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O governo Lula aumentou ou criou impostos pelo menos 24 vezes desde que começou, em janeiro de 2023. Isso significa uma média de um novo aumento de impostos a cada 37 dias, segundo cálculo da Gazeta do Povo.

O aumento mais recente aconteceu no final de maio, quando a equipe econômica anunciou um novo pacote fiscal

Além de congelar R$31,3 bilhões em despesas previstas no orçamento de ministérios, o governo anunciou mais uma rodada de aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

A medida atingiu seguros, operações de crédito para empresas e diversas transações de câmbio

A equipe econômica precisou recuar em parte da alta do IOF que taxaria investimentos de brasileiros no exterior, menos de 24 horas após o anúncio, por causa da forte reação negativa do mercado.

Essa política de buscar mais recursos tem sido uma constante. Desde o primeiro dia do atual mandato, diversas frentes foram afetadas:

Combustíveis mais caros

Impostos federais como PIS, Cofins e Cide, que haviam sido reduzidos ou zerados no governo anterior, voltaram a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol

O diesel e o biodiesel também tiveram a cobrança de PIS e Cofins restaurada em 2024

Por um período de quatro meses em 2023, o governo chegou a criar um imposto temporário de 9,2% sobre a exportação de petróleo cru.

Empresas pagando mais

A carga tributária sobre as empresas também subiu. Alíquotas reduzidas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes companhias foram revertidas

Uma mudança no cálculo dos créditos de PIS/Cofins, com a exclusão do ICMS (imposto estadual) da base, resultou em mais imposto a pagar

O governo também restringiu o uso dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo que as empresas usavam para diminuir o pagamento de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Incentivos fiscais de ICMS dados pelos estados (subvenções) passaram a ser tributados pela União (IRPJ e CSLL), a não ser que o dinheiro seja usado para investimento

Foi criado um imposto mínimo de 15% sobre os lucros de multinacionais com grande faturamento no Brasil.

Além disso, o governo está tentando eliminar a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia e municípios.

Peso no consumo e importados

As compras em sites de e-commerce internacionais, como Shein e Shopee, que antes tinham isenção de imposto federal para valores abaixo de US$50, agora são taxadas

Por causa do fim da isenção geral do Imposto de Importação e com a criação de uma nova taxa de 20% sobre essas pequenas compras, apelidada de "taxa das blusinhas". 

A importação de paineis solares e de veículos elétricos e híbridos também teve os impostos aumentados

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas de fogo e munições subiu consideravelmente, e o imposto de importação sobre diversos produtos de aço e ferro foi elevado para 25%, sob a justificativa de proteger a indústria nacional.

Investimentos e apostas no radar: 

As populares apostas esportivas online, as "bets", foram regulamentadas e passaram a ser taxadas, tanto para as empresas do setor, cobradas em 12% sobre a receita, quanto para os apostadores, que pagam 15% sobre os prêmios. 

Os fundos de investimento exclusivos, geralmente usados por investidores de alta renda, tiveram a forma de cobrança do Imposto de Renda alterada pelo chamado "come-cotas". 

Os rendimentos de aplicações financeiras no exterior (offshores) também passaram a ser tributados anualmente em 15%. 

Além disso, o governo ainda estuda um novo imposto sobre altas rendas e a taxação de dividendos, como forma de compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários mais baixos.

Reforma Tributária e o "Imposto do Pecado": 

A regulamentação da reforma tributária do consumo, já aprovada pelo Congresso, prevê um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota que pode chegar a 28%. 

O governo alega que a alíquota alta é necessária para compensar as diversas exceções e descontos concedidos a setores específicos, de forma a manter o nível atual de arrecadação. 

A reforma também instituiu o Imposto Seletivo sobre produtos como cigarro e bebidas, apelidado de "imposto do pecado", a partir de 2027.

Outras medidas: 

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19, foi extinto pelo governo Lula antes do prazo

Houve também a tentativa de recriar o DPVAT, mas a cobrança efetiva do novo seguro, chamado SPVAT, foi revogada após negociações com o Congresso Nacional.

Leia também:

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.  

A Brasil Paralelo traz as principais notícias do dia para todos os inscritos na newsletter Resumo BP.

Tenha acesso às principais notícias de maneira precisa, com:

  • informação confiável e imparcial;
  • economia de tempo por meio de notícias objetivas;
  • atualizações constantes;

O resumo BP é uma newsletter gratuita.

Quanto melhor a informação, mais clareza para decidir.

  • Inscreva-se no link a seguir para receber o Resumo BP todos os dias da semana em seu email - RESUMO BP.

50%

DE DESCONTO

Oferta MST: Terra Prometida I Libere todo nosso catálogo de filmes, cursos e documentários

Com 50% de desconto no plano mais completo

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR ESCOLHA

Premium

de
R$
65
/mês
12x
R$
32.50
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Oferta por tempo limitado
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
Oferta por tempo limitado
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP