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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro e outros sete apoiadores.
Com isso os denunciados se tornam oficialmente réus diante da Justiça Brasileira e serão julgados pelos crimes de:
Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Caso sejam condenados em última instância, o ex-presidente e seus aliados podem pegar penas de até 43 anos de prisão.
A decisão está dividindo as redes sociais, gerando uma série de reações e comentários no meio político.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), comemorou a decisão da Suprema Corte e chamou os acusados de “comandantes da tentativa de golpe contra a democracia no Brasil”:
Hoje a Justiça falou e tornou réus, por unanimidade da Turma do STF, os comandantes da tentativa de golpe contra a democracia no Brasil. É muito significativo que esta decisão tenha sido tomada à luz dos fatos apresentados na denúncia da PGR, no curso do devido processo legal,…
Ela também afirma que o processo está sendo transparente e que acontece dentro do previsto pelo Estado Democrático de Direito.
A defesa do ex-presidente questiona essa versão sobre o julgamento e vêm levantando críticas sobre o processo:
“Há gritantes vícios formais na tramitação, como a negativa de acesso às conversas dos aparelhos telefônicos apreendidos pela Polícia Federal…Há dúvidas quanto à competência da Corte e à imparcialidade do ministro relator Alexandre de Moraes, em razão de sua condução nas investigações.”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) também comemorou a decisão do STF dizendo que Bolsonaro “além de genocida, inelegível e golpista, agora também é réu”
Bolsonaro agora tem mais um título para a coleção: além de genocida, inelegível e golpista, agora também é réu! O STF confirmou o que o Brasil inteiro já sabia—quem ataca a democracia, responde por isso. A história não perdoa, e a Justiça está fazendo sua parte! ⏳⚖️ #SemAnistia… pic.twitter.com/PpP2PMXMT3
Para Nikolas Ferreira (PL-MG), o julgamento foi um “teatro”. O deputado é um crítico da acusação contra Jair Bolsonaro e entusiasta da aprovação do projeto de Anistia, que tramita na Câmara dos Deputados.
Ele também afirmou que a decisão marca “mais um infeliz capítulo da decadência” do STF, que estaria “desgastado e desacreditado”:
O deputado e ex-ministro da Cultura, Mário Frias, disse que Bolsonaro foi julgado por um “tribunal de exceção”.
Frias seguiu afirmando que torce para que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro consiga apoio internacional contra a Corte:
Como já era de se esperar, em um tribunal de exceção, conduzido por inimigos públicos do presidente, transformaram ele em réu. Essa piada tragicômica é o retrato do regime implementado no Brasil. Todos que por ação e omissão viabilizaram isso possuem uma imensa responsabilidade…
Eduardo se licenciou do cargo de deputado e declarou que vai morar nos EUA após um pedido do PT para que seu passaporte fosse suspenso.
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