Assassinato ou direito da mulher? Conheça os principais argumentos contra e a favor do aborto

Principais argumentos a favor do aborto

Alguns dos principais argumentos a favor do aborto são:

• O bebê só se torna uma pessoa semanas após a concepção;
• A mulher deve ter controle sobre seu corpo;
• O aborto é uma questão de saúde pública.

O bebê só se torna um ser humano semanas após a concepção

A primeira posição defende que o bebê não é um ser humano dotado de direitos até desenvolver os sentidos e o batimento cardíaco.

No artigo A Defense of Abortion, Judith Jarvis Thomson reconhece que o início da vida humana se dá na concepção, mas diferencia o que é um ser humano de uma pessoa.

Segundo essa posição, ser uma pessoa é possuir sentimentos e semelhanças com um homem adulto.

O artigo A Defense of Abortion diz:

"Um ovo recém fertilizado, um grupo de células recém implantado, não é mais uma pessoa do que uma bolota é um carvalho", escreveu no artigo Uma Defesa do Aborto.

A mulher deve ter controle sobre seu corpo 

No livro Política Sexual, Kate Millet afirma que o aborto é um direito da mulher porque é necessário ter poder sobre o próprio corpo. Seu argumento implicitamente diz que o filho no ventre da mãe não é outra pessoa, mas parte do corpo da mulher, como um órgão.

Para autoras como Simone de Beauvoir, a prática é necessária para a mulher se emancipar da maternidade, tornando-se independente de qualquer estrutura de poder patriarcal ao tirar a vida de seu filho. Seu principal escrito sobre o assunto é o Manifesto das 343.

Em uma lógica semelhante a das ativistas do feminismo, o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo) afirma que a proibição do aborto vai contra os direitos de privacidade e intimidade:

"O que se percebe é que desde o início [dos processos, é que] as mulheres acusadas de prática de aborto são vítimas de violações a direitos à intimidade, privacidade, devido processo legal e efetivo acesso à justiça", dizem as defensoras públicas de São Paulo.

Segundo toda a argumentação das defensoras públicas, a mulher deveria poder tirar a vida de seu filho sem que o Estado e as autoridades policiais tivessem conhecimento.

O aborto é uma questão de saúde pública

Segundo Maristela Sant’Ana, em publicação do site da Câmara dos Deputados, muitas mulheres morrem realizando abortos ilegais, sendo necessário legalizar a prática para garantir mais segurança no procedimento de interrupção da vida do bebê.

Um dos defensores dessa tese é Lula (Partido dos Trabalhadores - PT), presidente do Brasil. Em uma conversa pública com ex-membros do Parlamento Europeu, Lula criticou o fato de mulheres pobres morrerem ao tentar interromper gravidez, enquanto "madame pode fazer um aborto em Paris, ir para Berlim procurar uma clínica boa".

O presidente defende que todas as mulheres devem ter acesso ao processo de interrupção do desenvolvimento de seus filhos com uma equipe técnica especializada.

Principais argumentos contra o aborto

Diante da posição abortista, médicos, especialistas em bioética e filósofos elaboraram argumentos para mostrar o crime e gravidade da prática. Alguns dos principais argumentos contra o aborto são:

•  A vida começa na concepção;
• O bebê é um outro ser humano, não parte da mulher, não podendo ser abortado;
• O aborto causa diversos malefícios físicos e psicológicos a mulher;
• A solução para a saúde pública não é o aborto, mas os cuidados a gestante e seu filho;
• O movimento abortista cria números falsos e exagerados de abortos clandestinos para favorecer sua narrativa;

A vida começa na concepção

Logo na fecundação do óvulo feminino com o espermatozóide masculino é formada toda a estrutura genética do novo ser humano, seu código genético é único e irrepetível. Essa estrutura é a mesma durante toda a vida de uma pessoa, aponta o médico Hélio Angotti Neto no documentário Duas Vidas:

"O que é científico nessa discussão? A junção de um gameta feminino e um gameta masculino geram um novo organismo com seu código genético próprio. É um ser humano, não é um tatu-bola, uma samambaia, não é um periquito, ali temos um ser humano indiscutivelmente.

Um dia eu fui um feto, um dia eu estarei idoso. Sou eu em diferentes momentos", disse o Dr. Hélio.

Segundo o Manual de Bioética I: Fundamentos e ética biomédica:

“O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o seguinte: no momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo projeto-programa individualizado, uma nova vida individual”.

Quando o espermatozóide fecunda um óvulo, uma luz é emitida, marcando a formação do código genético de um novo ser humano. Toque aqui para ver o vídeo que retrata esse momento.

Judith Jarvis Thompson diz que um embrião humano é semelhante a uma semente de carvalho, mas a semente ainda não está em desenvolvimento e não possui condições para tal, enquanto o bebê já possui o código genético que irá acompanhá-lo por toda sua vida, desenvolvendo-se por si mesmo.

Marlon Derosa, mestre em bioética, destaca que é uma certeza entre os embriologistas e os livros de medicina e biologia que a vida humana começa na concepção.

No podcast Conversa Paralela, Marlon destaca que muitos defensores do aborto sabem disso, mas defendem que aquele ser humano não é uma pessoa, como afirma Judith Jarvis Thompson no artigo Uma Defesa do Aborto.

Para Marlon, essa perspectiva é um subjetivismo extremo que justifica atrocidades como ocorreram nos genocídios do século XX. Para Hitler e Stalin, dois dos maiores assassinos da história, seus alvos eram seres humanos, mas não pessoas.

Se a vida humana não for defendida com critérios objetivos e desde seu início, a sociedade e os indivíduos correm perigo. A consequência lógica desse pensamento é de que qualquer arbitrariedade pode ser justificada, afirmou Marlon na Brasil Paralelo:

Caso um grupo de pessoas determine o início da vida segundo sua vontade, ela pode determinar quando aquela vida pode ser tirada. Esse é o caso dos autores de massacres, como ocorreu na escola de Sapopemba, em São Paulo.

O argumento contra o aborto que defende a vida desde a concepção afirma que esse procedimento é um assassinato em qualquer idade gestacional.

Como é feito o aborto? Imagens mostram o bebê lutando pela vida

O primeiro trimestre de gestação da mulher vai da semana 1ª à 13ª. A maior parte dos procedimentos são feitos nessa fase, quando o bebê está na formação inicial.

A partir da 5ª semana, o bebê tem:

• batimento cardíaco;
• dedos dos pés e mãos;
• braços;
• pernas;
• mas ainda tem os ossos frágeis.

Em geral, as mulheres identificam a gravidez na 4ª ou 5ª semana. Durante a curetagem e a aspiração intrauterina - um dos métodos mais utilizados -, o bebê luta pela sua vida, tentando desviar do instrumento.

Médico abortista muda de opinião

O médico Bernard Nathanson, conhecido como pai do aborto, mudou suas crenças após a criação do ultrassom, quando ele viu um aborto pela primeira vez. 

Após sua formatura na Universidade de McGill, o médico realizou diversos abortos na década de 70, inclusive do seu próprio filho no ventre de sua esposa. 

Após a criação do ultrassom, sua vida mudou: quando Bernard pode realizou um aborto com a nova tecnologia, ele viu o bebê lutando pela sua vida.

A partir desse momento, Bernard percebeu que desde o início da concepção o bebê já possui seu próprio código genético com todo seu potencial futuro, passando a se manifestar em defesa da vida desde a concepção.

"Pude comprovar que é um ser humano com todas as suas características. E se é uma pessoa, tem direito à vida.

Eu não creio, eu sei que a vida começa no momento da concepção e deve ser inviolável. É um ser humano, com todas as suas características” (fala proferida no documentário O Grito Silencioso).

• Conheça a história de Bernard Nathanson.