Uma semana após os Estados Unidos elevarem para 50% as tarifas sobre parte das exportações brasileiras, o governo federal anunciou o programa Brasil Soberano. O pacote reúne medidas para proteger empresas e preservar empregos.

A principal ação é a criação de uma linha de crédito de R$30 bilhões, exclusiva para empresas que comprovem a manutenção de postos de trabalho.

O texto da medida provisória, já em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Além do crédito, o pacote inclui:

• Prorrogação por um ano do drawback, mecanismo que suspende ou isenta tributos sobre insumos importados para a produção de bens destinados à exportação;
• Crédito tributário para desonerar vendas externas, com alíquota de até 3,1% para médias e grandes empresas e de até 6% para micro e pequenas, medida que deve gerar impacto fiscal de R$ 5 bilhões até 2026;
• Ampliação do acesso a seguros de exportação, com foco em pequenas e médias;
• Compras públicas de União, estados e municípios, restritas a produtos atingidos pelas sobretaxas, para abastecer programas de alimentação;
• Diversificação de mercados, com ações diplomáticas para abrir novos destinos às exportações brasileiras.

Monitoramento do emprego

O governo também criou a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. Ela terá a função de fiscalizar se as empresas beneficiadas cumprem as obrigações trabalhistas e mantêm os acordos de preservação de empregos.

“Não vamos piorar nossa relação [com os EUA], mas também não aceitamos ser taxados sem razão ou acusados de não respeitar direitos humanos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o anúncio.

Lula defendeu que crises devem ser vistas como oportunidades:

“A crise existe para nós criarmos novas coisas.”

• Japão, Argentina e Brasil foram notificados pelo governo Trump sobre a imposição de tarifas comerciais significativas. No entanto, cada país reagiu de maneira diferente, definindo o destino econômico e político interno. Japão e Argentina superaram as tarifas. Por que o Brasil não? Entenda no canal da Brasil Paralelo.

Impactos e setores mais afetados

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pouco mais de 40% das exportações brasileiras para os EUA serão atingidas pela tarifa de 50%, afetando 7.691 produtos.

Os setores mais impactados são:

• Vestuário e acessórios (14,6%);
• Máquinas e equipamentos (11,2%);
• Produtos têxteis (10,4%);
• Alimentos (9%);
• Químicos (8,7%);
• Couro e calçados (5,7%).

O presidente da CNI, Ricardo Alban, classificou as ações do governo como “medidas paliativas” e defendeu a abertura de novos mercados.

“Nada justifica sairmos de um piso para um teto”.

Contexto e tensão diplomática

O tarifaço foi imposto pelo presidente americano, Donald Trump, em meio a disputas comerciais com diversos países.

Sem avanços nas conversas, o governo brasileiro intensificou o diálogo com outros parceiros comerciais.

Na última semana, Lula falou com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping.

Outras medidas dos EUA contra o Brasil

As sobretaxas não foram o único gesto recente. O Departamento de Estado americano revogou os vistos do secretário do Ministério da Saúde e de ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde.

A justificativa foi a suposta ligação com o programa Mais Médicos e o repasse de recursos ao regime cubano.

A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que chamou a ação de “golpe diplomático inconcebível”.

Em 2015, no auge do programa, havia 18,2 mil médicos, sendo 11,4 mil cubanos. Cuba retirou seus profissionais em 2018, após críticas de Jair Bolsonaro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a decisão, dizendo que o ato é “um recado inequívoco” de que nem ministros nem burocratas “estão imunes”.

Brasil Soberano

O governo batizou o pacote de Brasil Soberano e vinculou a medida à defesa da independência nacional. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as ações representam “a defesa da soberania e da democracia”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a tarifa de “injustificável” e disse que o Brasil está sendo sancionado “por ser mais democrático que o seu agressor”.

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, destacou que as compras governamentais devem priorizar as empresas afetadas.

Enquanto busca alternativas econômicas, o Planalto mantém a negociação aberta.

“Vamos continuar teimando em negociar. Mas a nossa soberania é intocável”, afirmou Lula.