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Bolsonaro traça ajustes no PL e defende anistia geral em 24h
Aliados do ex-presidente veem na aprovação de qualquer forma de anistia um caminho para aliviar sua situação na Suprema Corte.
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Jair Bolsonaro orientou o Partido Liberal a ajustar o projeto de lei que anistia os presos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
As novas discussões sobre a anistia ganharam força após um encontro entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Hugo Motta na tarde de quarta-feira, 9 de abril. O sigilo em torno da reunião aumenta a expectativa sobre o futuro da proposta.
A proposta enfrenta resistência entre deputados, que debatem penas pesadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a necessidade de punir quem depredou os Três Poderes.
Ainda permanece em aberto quais serão as alterações no projeto, e se a anistia poderá contemplar figuras como Bolsonaro e os réus acusados de liderar as ações.
No entanto, aliados do ex-presidente veem na aprovação de qualquer forma de anistia um caminho para aliviar sua situação no STF.
No dia seguinte, em um almoço, Bolsonaro defende "anistia ampla"
Em meio às articulações do presidente da Câmara com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal para encontrar um acordo sobre a revisão das penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que busca "anistia ampla, geral e irrestrita" aos presos dos atos de 8 de Janeiro, e não a mera redução de penas.
A declaração ocorreu durante um almoço organizado por um grupo de advogados de direita críticos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Judiciário.
Para lidar com as tensões, Motta cancelou a reunião de líderes desta quinta-feira, 10 de abril, e definiu trabalhos remotos na próxima semana, com sessões antecipadas por causa da Páscoa.
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O tema deverá ser tratado no plenário em três semanas
O PL, que controla a presidência da Câmara, não deve forçar a votação da anistia nas sessões antecipadas. Deputados estimam que o tema só chegará ao plenário em três semanas.
Motta, ausente de Brasília no feriado, busca revisar “eventuais exageros” nas penas. O presidente já se manifestou sobre conciliar “sensibilidade e responsabilidade” para manter a harmonia com o STF.
Ele apresentará a proposta aos líderes quando o requerimento de urgência atingir 257 assinaturas, mas mantém conversas reservadas com ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O número de assinaturas necessárias foi atingido na noite da última quinta-feira
A oposição na Câmara dos Deputados atingiu, na noite de 10 de abril, o número de assinaturas necessárias para protocolar um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) da Anistia.
- A "urgência" em um projeto de lei na Câmara acelera a tramitação, permitindo que ele vá direto para votação em plenário se aprovada por maioria qualificada. Para isso, precisa de assinaturas de deputados, mas a decisão final de pautar a votação da urgência é do presidente da Câmara.
Motta estuda outras mudanças além do texto da proposta
A relatoria do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) era exercida pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Há uma expectativa de que Valadares continue à frente da matéria, conduzindo as alterações no plenário.
Mas Hugo Motta pode substituí-lo, já tendo recebido o nome de Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ex-procurador do Ministério Público, como possível novo relator. Ambos são alinhados ao ex-presidente.
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