Um menino de 13 anos foi à festa de formatura das irmãs vestindo um traje semelhante ao do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial e fez a saudação nazista em homenagem a Hitler. O caso começou a repercutir nas redes sociais neste sábado (10).

O adolescente não é aluno do curso de Medicina nem formando da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene). Em nota, a faculdade de Mossoró (RN), informou que o evento foi feito por um cerimonial, mas que repudia a manifestação.

"Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição", afirmou.

A faculdade também declarou que empenhará esforços para cooperar com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar que episódios semelhantes aconteçam novamente.

Vídeo de pedido de desculpas

Em um vídeo de pedido de desculpas publicado após a repercussão, o adolescente afirmou ter comprado a roupa em uma feira e disse que era apenas um "personagem histórico", comparando-a a fantasias de Napoleão ou Capitão América.

Porém, comentários em plataformas como X mostram descrédito ao pedido do adolescente. O motivo é que um suposto vídeo do garoto imitando Hitler foi divulgado.

Além disso, prints que seriam da rede social do adolescente mostram a frase “Uma nação, um império, um líder!" na sessão de biografia, escrita em alemão.

Como ele entrou na festa?

O adolescente entrou na festa com os pais, "sem qualquer vestimenta inadequada", e trocou a roupa após o cerimonial, segundo os organizadores.

"Em um momento pontual, sem o conhecimento da organização, houve a troca de roupa para registros fotográficos de cunho pessoal.

A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade", informou a Master Produções e Eventos.

Investigação policial em andamento 

O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou que "ao se tratar de notícia de um suposto ato Infracional, cabe à autoridade policial realizar investigação dos fatos".

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte analisa o caso para verificar possível enquadramento na Lei n.º 7.716/1989, que criminaliza a divulgação, o uso ou a exibição de símbolos, gestos ou emblemas associados ao nazismo.

A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. No caso de menores de idade, eventuais medidas seguem o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os pais do garoto serão presos?

Caso a investigação avance com os pais alegando ausência de intenção ideológica, mas surgindo indícios que apontem a admiração do adolescente por figuras nazistas, o garoto poderá responder por ato infracional análogo ao crime de apologia ao nazismo.

O caso seria analisado pela Vara da Infância e Juventude e resultando em medidas socioeducativas, como advertência, acompanhamento psicossocial ou prestação de serviços à comunidade, sem aplicação de pena criminal comum.

Os pais, por sua vez, tendem a não ser responsabilizados penalmente, caso não fosse comprovado que incentivaram ou autorizaram conscientemente a conduta.

Ainda assim, podem ser chamados a prestar esclarecimentos e eventualmente sofrer medidas de orientação ou acompanhamento pelo Conselho Tutelar.