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A Câmara dos Deputados aprovou o PL dos Streamings com 330 votos favoráveis e 118 contrários.
A proposta cria uma nova taxação sobre o faturamento de plataformas de streaming e redes sociais, em até 4% sobre o lucro anual.
Os valores arrecadados irão para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine, responsável por financiar produções culturais e cinematográficas.
Na prática, significa que seu dinheiro poderá financiar produções ideológicas, como o filme Marighella, e outros títulos apoiados por grandes produtoras e artistas já consolidados.
O projeto também determina que:
- 10% do catálogo de cada plataforma seja formado por filmes e séries brasileiros;
- conteúdos do governo sejam exibidos obrigatoriamente em aplicativos e Smart TVs;
- plataformas não possam remover vídeos oficiais, mesmo que violem regras internas;
- fabricantes de celulares incluam atalhos para canais públicos e produções estatais.
Apesar da proposta prever uma forte interferência nas plataformas e aumentar impostos, 23 parlamentares do Partido Liberal votaram a favor do projeto.
Veja quais deputados da sigla votaram pela medida:
- Alberto Fraga;
- Antonio Carlos Rodrigues;
- Coronel Fernanda;
- Detinha;
- Domingos Sávio;
- Eli Borges;
- Emidinho Madeira;
- Fernando Rodolfo;
- General Pazuello;
- Icaro de Valmir;
- João Carlos Bacelar;
- Josimar Maranhãozinho;
- Junior Lourenço;
- Luiz Carlos Motta;
- Marcelo Álvaro Antônio;
- Matheus Noronha;
- Miguel Lombardi;
- Pastor Gil;
- Paulo Freire Costa;
- Professor Alcides;
- Roberto Monteiro Pai;
- Rosângela Reis; e
- Soraya Santos.
Apesar dos nomes acima, a maioria dos outros parlamentares do partido votaram contra a medida.
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