O Congresso de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que abre caminho para o presidente Nayib Bukele poder se reeleger sem limites. 

A medida também amplia o mandato presidencial de cinco para seis anos e acaba com o segundo turno.

Além disso, as eleições presidenciais passarão a acontecer nos mesmos anos que as municipais.

A reforma foi aprovada em um trâmite acelerado no parlamento e conseguiu uma vitória de 57 votos a favor dos deputados governistas e três contrários. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernesto Castro, do partido governista Novas Ideias, celebrou a aprovação: 

"Obrigado por fazer história, colegas deputados."

A deputada de oposição Marcela Villatoro disse que a medida favorece a centralização de poder e o autoritarismo:

“Você não percebe o que a reeleição indefinida traz: ela traz uma acumulação de poder e enfraquece a democracia... há corrupção e clientelismo porque o nepotismo cresce e paralisa a democracia e a participação política.”

A reforma também encurta em dois anos o atual mandato presidencial de Bukele, que terminaria em 2029, para realizar novas eleições gerais em março de 2027. 

Ano passado, o presidente havia dito à revista Times que não tinha interesse em se candidatar a mais um mandato.

Quem é Nayib Bukele?

Nayib Bukele governa El Salvador desde 2019 e foi reeleito em 2024 com 85% dos votos. 

Sua popularidade se deve à sua guerra contra as gangues, que reduziu a violência no país a mínimos históricos. 

Antes de sua gestão, El Salvador era considerado o país mais violento do mundo. A taxa de homicídio era de 36 pessoas a cada 100 mil habitantes.

O país vivia sob controle de gangues ligadas ao tráfico de drogas, como a MS13 e a Barrio 18.

O presidente introduziu um regime de exceção que permite detenções em massa sem ordem judicial, levando à prisão de cerca de 87 mil pessoas.

Isso fez com que a violência chegasse a uma baixa histórica, com 1,9 homicídios a cada 100 mil habitantes, um dos menores índices no mundo ocidental.

Apesar do sucesso em reduzir a criminalidade, ONGs como a Humans Rights Watch dizem que seu governo cometeu violações generalizadas dos direitos humanos, incluindo:

• prisões arbitrárias, 
• desaparecimentos forçados,
• tortura e 
• outros maus-tratos a detidos.

Essa não é a primeira vez que Bukele é acusado de tentar mudar a lei para poder se candidatar.

A Constituição do país não permitia reeleições, mas ele pode concorrer novamente em 2024, após uma decisão da Câmara Constitucional da Corte Suprema de Justiça.

O órgão faz parte da Suprema Corte do país e é responsável por garantir o cumprimento da Constituição.

Em 2021 o parlamento de El Salvador exonerou 5 juízes da Câmara após eles tentarem impedir o executivo de impor medidas rígidas contra a pandemia. Os magistrados substitutos são favoráveis à gestão Bukele.

Com a aprovação da reforma constitucional, Bukele poderá se candidatar quantas vezes quiser sem qualquer impedimento da Constituição.