A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, deixou a prisão nesta quinta-feira (6) após o Supremo Tribunal de Justiça anular a sentença de 10 anos de prisão que a mantinha encarcerada desde 2021. 

Anunciada pelo presidente do tribunal, a decisão determinou a nulidade da condenação e ordenou sua libertação imediata.

A corte concluiu que as ações de Áñez não configuraram “usurpação do poder” e sim um “ato de necessidade constitucional”. 

Além disso, foi determinado que o julgamento também violou garantias legais e o devido processo.

Jeanine Áñez (58) foi recebida com flores e bandeiras bolivianas por apoiadores do lado de fora do presídio feminino de Miraflores, em La Paz. 

“Jamais vou me arrepender de ter servido à minha pátria quando ela precisou de mim”, declarou Áñez em liberdade.

Por que Jeanine Áñez foi presa?

Áñez assumiu o poder em novembro de 2019, dois dias após a renúncia de Evo Morales, que havia sido acusado de fraude eleitoral e fugido do país. 

No momento, Áñez era a segunda vice-presidente do Senado e se colocou na linha sucessória após a saída de todos os ocupantes dos cargos anteriores.

A oposição anti-Morales considerou sua posse legítima diante do vácuo de poder, mas o Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, classificou o episódio como um “golpe de Estado”.

Em 2021, uma ex-deputada do MAS apresentou denúncia contra Áñez, e ela foi presa preventivamente. 

Em 2022, recebeu uma condenação de 10 anos de prisão por “assumir ilegalmente” a presidência. O caso ficou conhecido como “Golpe de Estado II”.

Durante o processo, organizações internacionais denunciaram a parcialidade da Justiça e as condições precárias de sua detenção. 

Áñez chegou a relatar abusos e problemas de saúde enquanto permanecia encarcerada.

Reações à libertação

O senador e ex-ministro boliviano Branko Marinkovic comemorou: 

“Recebemos com esperança a liberdade da ex-presidente Áñez. Sua libertação simboliza o fim de uma etapa de abuso”.

Personalidades internacionais também se manifestaram. A líder venezuelana Corina Machado celebrou a decisão e escreveu: 

“A anulação da injusta sentença que te tirou a liberdade por cinco longos anos é um ato de justiça. Teu exemplo de resistência é reconhecido em toda a região”.

Reportagens afirmam que Añez deverá permanecer em La Paz para participar da posse do presidente eleito Rodrigo Paz.

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