O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu Alexandre de Moraes durante seu discurso de abertura do segundo semestre do Judiciário.

O ministro afirmou que as instituições brasileiras foram alvo de ataques ao longo dos últimos anos:

“O que aconteceu entre nós nos últimos anos a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral.”

Ele alegou que as pessoas acusadas de envolvimento com esses supostos ataques estariam sendo “julgadas com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência”.

Sem mencionar as sanções do governo americano contra Alexandre de Moraes, Barroso defendeu o ministro e afirmou que ele enfrenta represálias por seu trabalho:

“Faz-se aqui o reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes, com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele às apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos.”

Nesta quarta-feira (30), Moraes foi alvo da Lei Magnitsky Global, uma medida aplicada pelos EUA contra autoridades corruptas e violadores de direitos humanos.

• Conheça a história por trás da lei com o especial A História de Sergei Magnitsky: o Crime Brutal que deu Origem à Lei:

Comparação entre o Brasil de hoje e na época do regime militar

Antes dessas falas, o ministro fez um breve levantamento das tentativas de golpes e revoluções pelas quais o Brasil passou desde a proclamação da República em 1889:

“Do início da República até o final do regime militar, a história do Brasil foi a história de golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura da legalidade constitucional.”

Ele também comparou o atual cenário do Brasil com o regime militar pelo qual o país passou entre 1964 e 1985.

Seu objetivo era contestar as pessoas que acusam as medidas do Judiciário de serem autoritárias.

O ministro contou que viveu um regime de exceção no país e compartilhou um pouco de sua experiência pessoal:

“Como se passam as coisas em uma ditadura? Eu e muitos de nós aqui vivemos uma, conhecemos pessoas que foram torturadas, jornalistas que foram censurados, compositores que tiveram músicas proibidas, pessoas que foram para o exílio e professores que foram arbitrariamente afastados dos seus cargos.”

Ele seguiu defendendo a postura do STF e afirmando que a Corte tem agido para preservar o “constitucionalismo” e da “democracia”:

“Nós vivemos uma ditadura, ninguém me contou, eu estava lá. E por isso, para mim, para muitos de nós, para a nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes. Eles são o antídoto contra tudo isso que eu descrevi.”

A fala foi feita na sessão extraordinária que marca o fim do recesso parlamentar e o retorno aos trabalhos para o segundo semestre.