A esquerda está usando a denúncia de Felca como Cavalo de Troia? Entenda

Repercussão em Brasília

A Câmara dos Deputados colocou 32 projetos na agenda sobre proteção de crianças nas redes.

O presidente da Casa, Hugo Motta, disse que vai pautar projetos que limitam a exposição de menores em vídeos e prometeu avançar ainda nesta semana na análise dos textos.

No Senado, parlamentares formalizaram a criação de uma CPI contra a exploração infantil nas redes. O pedido recebeu mais de 70 assinaturas.

Regulação das redes sociais em pauta

Para além da proteção às crianças, muitos políticos e perfis relacionados à esquerda aproveitaram o momento para intensificar os pedidos de controle das redes sociais.

No Palácio do Planalto, a resposta foi imediata: o presidente Lula deve enviar ao Congresso um projeto de lei para impor regras mais rígidas à internet.

Parlamentares da direita, como Nikolas Ferreira, afirmam que a pauta está sendo instrumentalizada pela esquerda para censurar a internet.

Estamos diante de uma luta genuína pela proteção das crianças ou de um pretexto para promover controle e dar mais poder ao Estado?

Quando a denúncia vira palanque

Lideranças da esquerda aproveitaram a repercussão para retomar a pauta de regulamentação das big techs. Sâmia Bomfim, Tabata Amaral, Guilherme Boulos e Érika Hilton defenderam a regulação das redes e criticaram as plataformas.

O debate se intensificou nas redes sociais. Um vídeo antigo de Lula, em que ele falava em regulamentar os meios de comunicação, voltou a circular. Setores da direita afirmam que a esquerda transformou o tema em ferramenta de proselitismo político, usando Felca como um “Cavalo de Tróia”.

O senador Lindbergh Farias, líder do PT, anunciou que projetos como anistia e fim do foro privilegiado não serão pautados, pois o foco agora seria a proteção das crianças.

Em entrevista a Reinaldo Azevedo, Lula reafirmou a necessidade da regulação digital. A jornalista Miriam Leitão também definiu o tema como prioridade.

Para os críticos dessa nova tentativa de regulação das redes, as ferramentas para combater esse tipo de crime já existem na legislação atual, como o Marco Civil da internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, o Estado não estaria interessado em resolver o problema.

Em outubro de 2024, Antonia Fontenelle já havia denunciado o influenciador Hytalo Santos, exposto agora por Felca. A discussão não ganhou tração naquele momento, e a justiça determinou a remoção do vídeo de Fontenelle.

Também foram lembradas propostas contra a pornografia infantil feitas por parlamentares de direita. O senador Cleitinho e o deputado Paulo Bilinsky apresentaram projetos de lei nesse sentido, mas  nenhum deles recebeu atenção.

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Bilynskyj expôs deputados de esquerda como Boulos, Sâmia, Tábata e Erika Hilton por se aproveitarem da pauta e lembrou que eles não assinaram o pedido da CPI sobre exploração infantil na Ilha de Marajó.

Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, foi acusada pela mídia de produzir fake news ao expor o tema, e celebridades pediram a cassação de seu mandato.

Internautas relembraram que deputados do PT e do PSOL também votaram contra endurecer penas para crimes hediondos, como estupro de vulnerável, tráfico de pessoas cometido contra criança e adolescente e pornografia infantil.

Além disso, o projeto de Lei para Castração de Pedófilos foi votado no final do ano passado.

Porém, passados 7 meses, o Governo Lula até agora não criou o cadastro público de pedófilos, previsto na proposta.

Relembre agora casos emblemáticos de uso político na pauta infantil.

Relembre casos emblemáticos

Nos últimos anos, outros episódios já provocaram debates sobre a exposição de crianças a conteúdos sensíveis. Exemplos:

• Mulher trans fala sobre ideologia de gênero para alunos de 10 anos.
• Professora trans denuncia transfobia após usar fantasia em escola de MS.
• Interação de criança com artista nu em museu de São Paulo gera polêmica.
• Deputados criticam bloco “Crianças Trans Existem”.

Atualmente, o STF discute permitir a participação de crianças em paradas LGBT, com 5 ministros já votando a favor (leia aqui).

Conclusão: proteção ou censura?

A proteção das crianças é urgente e necessária. Mas o risco surge quando a comoção pública promove propostas legislativas oportunistas que ampliam o controle sobre as redes sociais.

Quando o poder de decidir o que é verdadeiro ou falso se concentra nas mãos de poucos, a sociedade corre riscos.

A discussão sobre a regulação das redes sociais e o controle de conteúdo não é apenas sobre tecnologia, mas sobre liberdade.

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